Especializado em
Direito Tributário
O Escritório
Advogados
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Oferecemos o suporte completo no planejamento tributário, declarações fiscais e representação diante à Administração Pública da Fazenda.
Nosso maior objetivo é que a empresa consiga reduzir os riscos de autuação fiscal ou de pagamentos equivocados de impostos.
Ainda no âmbito do Direito Tributário, também disponibilizamos:
- Defesas e Recursos contra Autos de Infração de processos fiscais;
- Consultoria e Solicitação de Regimes Especiais;
- Pedidos de Repetição de Indébitos Tributários, patrocínio de impugnações, exigências de tributos indevidos, impetração de mandado de segurança e ações declaratórias.
Consultoria e Assessoria na Área Empresarial
Legislação Eleitoral;
Elaboração de Projetos de Lei;
Privatização, suas causas e efeitos;
Lei de Responsabilidade Fiscal e seus efeitos;
Assuntos selecionados de acordo com o momento político e econômico.
Contencioso Judicial e Administrativo
Concedemos:
Orientação, assessoria e representação em processos contenciosos em geral e processos judiciais e legais, nos mais variados campos de atuação do escritório, inclusive por desdobramento dos assuntos societários, financeiros, bancários e administrativos, abrangendo obrigações, contratos, questões imobiliárias e do meio ambiente.
Propositura e defesa em quaisquer ações ou procedimentos cautelares, preparatórios e interposição de recursos;
Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando a prevenção de procedimentos judiciais;
Assistências às auditorias legais referentes ao contencioso cível de empresas.