Especializado em
Direito Tributário
O Escritório
Estamos há mais de 25 anos construindo uma trajetória com princípios éticos sólidos, confiabilidade, qualidade técnica dos nossos profissionais e contato próximo com os nossos clientes.
Atendemos os clientes de forma personalizada, buscando conhecê-los a fundo e procurando sempre manter contato direto para melhor satisfazer suas necessidades e anseios, além de encontrarmos sempre a melhor forma de minimizar os riscos e maximizar os resultados para, ao final, chegarmos ao melhor resultado possível.
Assessoramos os nossos clientes por meio de uma equipe integrada e preparada para atender às suas necessidades e às de cada projeto específico. Nossos profissionais estão prontos e disponíveis para auxiliar os clientes, sempre que necessário, de maneira rápida e eficiente.
Essas são as razões pelas quais contamos, em nosso portfólio, com clientes de diversos setores (tais como farmacêutico, extrusão e laminação de metais, autopeças, importação e exportação de bebidas, dentre outros), que estão conosco há mais de 20 anos.
Advogados
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Contencioso Administrativo e Judicial
Atuamos em todas as áreas do contencioso tributário, tanto na esfera administrativa, por meio da apresentação de defesa de autos de infração lavrados pela União, Estados e Municípios, quanto na esfera judicial, mediante o patrocínio de ações judiciais (ativas e passivas).
Acompanhamos os procedimentos fiscalizatórios do Estado, da União e dos Municípios, orientando no cumprimento das exigências e verificando a legalidade dos atos.
Avaliamos os riscos de questionamentos e preparamos nossos clientes para um cenário de possível litígio com o Fisco.
Defendemos os clientes nos Tribunais Administrativos de forma diferenciada, utilizando a experiência dos nossos sócios, adquirida enquanto membros dos Tribunais.
Procedimentos Administrativos
Regimes Especiais
Elaboração de pedidos de Regime Especial Tributário: uma forma diferenciada de tratamento tributário dispensado a determinadas atividades ou setores da economia com a finalidade de diminuir impostos, unificar tributos e eliminar a burocracia na emissão de nota fiscal.
Ex-tarifários
Elaboração de pedidos de ex-tarifários: redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) quando não houver a produção nacional equivalente.
Notificações Fiscais
Respostas às notificações enviadas pelo Fisco, buscando evitar a possível lavratura de autos de infração.
Consultas Tributárias
Elaboração e acompanhamento de Consulta Tributária: um instrumento posto à disposição do contribuinte a fim de que a Fazenda Pública se manifeste acerca de determinada dúvida existente em relação à aplicação ou à interpretação de normas tributárias. É uma importante ferramenta de planejamento fiscal, uma vez que a resposta dada pelo Fisco vincula a Administração Pública.
Certidão Negativa e Positiva com Efeito de Negativa
Regularização de pendências administrativas e judiciais fiscais, para obtenção dessas certidões.
Pareceres
Pareceres e Opinião Legal a respeito da validade e correto enquadramento das operações tributárias na respectiva legislação de regência.